Receita libera consulta ao 7º lote de restituições

A Receita Federal liberou nesta manhã a consulta ao sétimo lote das restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física do exercício de 2010 e também das que estão pendentes referentes aos anos de 2008 e 2009. Segundo informações da Receita, o lote contemplará 99.467 contribuintes com imposto a restituir, num total de mais de R$ 176,8 milhões.

Para saber se a restituição será liberada nesse lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para 146. Basta informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

No dia 15 de dezembro, serão creditadas simultaneamente as restituições referentes ao exercício de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário.

Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para 60.953 contribuintes, totalizando R$ 110,5 milhões, já acrescidos da variação taxa Selic de 6,76% (acumulada de maio a dezembro). Desse montante, 5.877 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 15,8 milhões. Para os lotes residuais de 2009 e 2008, a correção será de 15,22% e 27,29%, respectivamente.

“Os valores não sofrerão quaisquer acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição e estarão disponíveis no Banco do Brasil”, afirma a Receita. A restituição ficará disponível no banco durante um ano.


Malha fina

A Receita informa que 700 mil declarações ficaram retidas na malha fina neste ano, contra 1 milhão no ano passado. Segundo o fisco, o motivo da redução está relacionado à disponibilização de ferramentas como a auto-regularização. Essa ferramenta possibilita ao contribuinte consultar sua declaração e verificar qual a inconsistência que está sendo apontada como razão para a retenção da declaração em malha.

“Os contribuintes que caírem na malha devem fazer a auto-regularização no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Os casos que não puderem ser resolvidos com esta ferramenta podem ser objeto de agendamento a partir de janeiro de 2011”, informa a Receita.